DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 51ED3526

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 26.393.102/0001-08 – Valor R$ 110,00 (cento e dez reais) Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); João Pedro Medeiros Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9BC0F38F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 26.393.102/0001-08 – Valor: R$ 16.178,00 (dezesseis mil, cento e setenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); João Pedro Medeiros Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 69F08A28

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D4BA9C0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva

Código Identificador: 2C786B63

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. B COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 6.218,80 (seis mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3ECC89C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 26.393.102/0001-08 – Valor: R$1.725,00 (Um mil setecentos e vinte e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); João Pedro Medeiros Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6227A8B2

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