DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: J. B COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 13.687,72 (treze mil, seiscentos e oitenta e sete e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B20F3418

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES – LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/06/2024 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024 , e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8A88D8A3

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: J. B COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 15.792,00 (quinze mil, setecentos e noventa e dois centavos) Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 877E5768

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 85EB97BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 26.393.102/0001-08 – Valor: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais) Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); João Pedro Medeiros Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5088EAA3

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.07.22.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01/CP/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:

RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ n.º 09.060.561/0001-50 , situada no endereço: Av. Prefeito Jacques Nunes, 916, Cândido Xavier de Sá, CEP: 62.322-520 – Tianguá/CE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso e Elemento de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das unidades básicas de saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

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