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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2025 · pág. 64

DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Art. 5º Determina-se que esta Portaria seja amplamente divulgada no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação - SME, mediante publicação por afixação no mural deste órgão municipal em local visível e de fácil acesso a todos os servidores, ainda, no Diário Oficial dos municípios.

Art.6º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Portaria nº. 02/GP/2025

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: E23E5D89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, torna público o Extrato da Extinção Consensual de Contrato resultante do Contrato Nº 2025.01.02.10/SME, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE

OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das Diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.

CONTRATADA: POSTO VIP LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.969.787/0001-41.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: Thiago Araruna Lucena.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores.

Mauriti-CE, 04 de julho de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretaria de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 79A98664

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.04.01/SME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.04.01/SME . Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA. OBJETO: aquisição de Mobiliários Escolares Para Atender As Necessidades Das Escolas Com Objetivo De Renovar E Padronizar Os Mobiliários Das Escolas Do Município de Mauriti-ce.. Valor (R$ 1.648.765,00 ). Mauriti/CE, 04 de Julho de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Francisco Carlos Dos Santos Junior.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7AF8AD8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, torna público o Extrato da Extinção Consensual de Contrato resultante do Contrato Nº 2025.01.02.16/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE

OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das Diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.

CONTRATADA: POSTO VIP LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.969.787/0001-41.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: Thiago Araruna Lucena.

ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores.

Mauriti-CE, 04 de julho de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4CB48815

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, torna público o Extrato da Extinção Consensual de Contrato resultante do Contrato Nº 2025.01.02.11/SMS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE

OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das Diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.

CONTRATADA: POSTO VIP LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.969.787/0001-41.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: Thiago Araruna Lucena.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores.

Mauriti-CE, 04 de julho de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO. Secretária de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0EF88C54

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025/SMS

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025/SMS

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI , TORNA PÚCLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025/SMS . A SEGUIR: OBJETO : Locação de um imóvel localizado na Avenida Fernando Teles Cartaxo, nº 320, Bela Vista, para o funcionamento do TIBUM do município de Mauriti/CE. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: Maria Everineide Furtado Moura, inscrita no CPF Nº 278.272.818-00. VALOR GLOBAL : (R$ 36.000,00). FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. MAURITI – CE, 08 DE JULHO DE 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - Secretária de Saúde.

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