DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 16E4478C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, torna público o Extrato da Extinção Consensual de Contrato resultante do Contrato Nº 2025.01.02.12/SPST, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE

OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das Diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.

CONTRATADA: POSTO VIP LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.969.787/0001-41.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: Thiago Araruna Lucena.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores.

Contrato: R$ 151.864,96 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Edcarlos Gomes Rolim. Milagres/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AD6A3B35

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.07.02/2025

Extrato do Contrato 08.07.02/2025, Dispensa de Licitação Nº. 2025.06.17.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W DE ALBUQUERQUE GRANGEIRO , inscrita no CNPJ nº. 28.145.501/0001-85. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE SAÚDE-ACS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE . Valor Total do Contrato : R$ 61.275,00 (sessenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Werley de Albuquerque Grangeiro . Milagres/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CE795BF0

ESTADO DO CEARÁ

Mauriti-CE, 04 de julho de 2025.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA.

Secretária de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: ADA99EA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.03/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.03/SPST. CONTRATANTE: Município de Mauriti/CE, por meio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. CONTRATADA: TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Redirecionamento de saldo da dotação orçamentária nº 1202.08.245.0048.2.089 para a dotação nº 1201.08.122.0002.2.074, para cobertura de despesas com aquisição de Óleo Diesel S-10, valor unitário de R$ 6,36. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIA: Claudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9FC1212B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.07.01/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.07.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.07.01/2025. Concorrência Eletrônica nº 2025.05.07.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total do

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003/2025SDS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003/2025SDS TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.06.30.01.DATA: 01 de julho de 2025. EU, RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Dona Filomena Alencar Freitas, Nº 145, Bairro, Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado a uma família em situação de vulnerabilidade Social, (Aluguel Social- Benefício Eventual), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;A análise documental que demonstra a habilitação da locadora a Sra. Denise Keily Pinheiro de Carvalho, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação.Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01072501SDS. A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, e a Sra. DENISE KEILY PINHEIRO DE CARVALHO , inscrita no CPF: 879.554.233-72, com domicílio na Rua Jaime Benevides, Nº 108, Altos Centro, Mombaça CE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.06.30.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025SDS. OBJETO:

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