DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Dona Filomena Alencar Freitas, Nº 145, Bairro, Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado a uma família em situação de vulnerabilidade Social, (Aluguel Social- Benefício Eventual), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de MombaçaCE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: DENISE KEILY PINHEIRO DE CARVALHO.VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.244.0013.2.056.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. Recursos Não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D9CF7F45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02062301SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE

PRAZO AO CONTRATO N° 02062301SME.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023EDUC-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 21.526,75 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 3.075,25 (três mil, setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e trans. - Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 07 (sete) meses, com início em 02/06/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO.Mombaça-CE, em 30 de maio de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 259D205E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO CONTRATO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA Nº 0012025SME-DE. EMPRESA VENCEDORA: JOSÉ ELIALDO TEIXEIRA XAVIER - MEI - inscrita no CNPJ N° 13.666.047/0001-30 , sediada na Rua Cereador Antonio Lemos, 136, Bairro Beira Rio, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, com VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM BLOCOS DE GESSO

CONVENCIONAL, COMO INSTALAÇÕES DE PAREDE E FORRO, EMASSAMENTO DE TETO E PAREDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA– CE.Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessário à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentarem o menor preço compatível da Dispensa (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizados para as contratações, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Projeto Básico.II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Projeto Básico.Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Mombaça/CE, 08 de julho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 08072501SME. DISPENSA Nº 001/2025SME – DL

PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM BLOCOS DE GESSO CONVENCIONAL, COMO INSTALAÇÕES DE PAREDE E FORRO, EMASSAMENTO DE TETO E PAREDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.037 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16, FONTE DE RECURSOS: Receita de impostos e Tranferência-Educação. CONTRATADO: JOSÉ ELIALDO TEIXEIRA XAVIER , Titular da empresa JOSÉ ELIALDO TEIXEIRA XAVIER – MEI. Mombaça – CE, 08 de julho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5E86CE3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250296

ORIGEM.....................: CARONA Nº 005.2025-CARONA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA(O).....: CONSORCIO AJ&BS AQUIRAZ I

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