DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.007/2024.01, DECORRENTE DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11.007/2024.01 CERP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 10.449.895,24 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 2201.267820586.1.042 Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 10.449.895,24
VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2025 a 01 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2025
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D8B37606
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250409/0001-64 - CONTRATO Nº 202507070001 - ORIGEM: Pregão Nº 13.05.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: JP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria de Saúde do Município de Morada Nova/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 2.399.900,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0487D435
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0207-A/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO o art.93, III, da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais;
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARLENE FREITAS CHAGAS RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 1316095, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de julho de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E401DDFC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 039/2025 – IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
INTERROMPER, a partir de 04 de julho de 2025, o gozo de férias da servidora MIRLA RAVENA SILVA FREIRE , matrícula Nº 1300453 , concedidas através da PORTARIA Nº 035/2025 – IMAMN , período de gozo de 30/06/2025 À 29/07/2025 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 03 de julho de 2025.
SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria N° 0201-Q/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8D91A9F3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0407- A/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), com início em 28 DE MAIO DE 2025 e término em 23 DE NOVEMBRO DE 2025, à servidora pública municipal ISABELLE ANDRADE SANTIAGO DE OLIVIERA, matrícula Nº 1395347 , ocupante do cargo de MEDICO PLANTONISTA AMBULATORIAL , lotada no SECRETARIA DE SAUDE – SESA com exercício no HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVAO DE OLIVEIRA - HRFGO, pertencente ao quadro da Administração Direta.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 04 de julho de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201- D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A0A79EEA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0407- B/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
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