DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Prefeitura Municipal de Quixadá, CNPJ: 23.444.748/0001-89, perante o Banco do Brasil, será movimentada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: José Erismá Nobre da Silveira CPF: 617.833.74349

Cargo > Secretário de Planejamento e Finanças Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Marden Cabral Batista CPF : 035.463.053-96 Cargo > Tesoureiro Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

• 009 – Emitir Cheques

• 010 – Abrir contas de depósito

• 020 – Receber, passar recibo e dar quitação

• 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

• 027 – Requisitar Talonário de cheques

• 036 – Retirar cheques devolvidos

• 038 – Endossar Cheque

• 094 – Sustar/ Contraordenar cheques

• 095 – Cancelar Cheques

• 096 – Baixar Cheques

• 098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

• 099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

• 100 – Efetuar saques – conta corrente

• 102 – Efetuar Saques de Poupança

• 104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

• 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

• 106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

• 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

• 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

• 119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 – Emitir comprovantes

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

133 – Encerrar Contas de Depósito

• 137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

Atenciosamente,

MARCELO COSTA CORREIA

Prefeito Municipal de Quixadá em Exercício

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BEB1C5D9

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO 1° PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO N° 001/2025

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, torna público o extrato do 10 (primeiro) Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Objeto: Proceder com aditivo de alteração do valor global e das parcelas previstas no Convênio n° 00112025, em razão da execução parcial do objeto, considerando que, ao final do período da quadra chuvosa, foram realizadas 1.179 (mil cento e setenta e nove) horasmáquina para gradagem do solo, em detrimento das 1.300 (mil e trezentas) horas inicialmente previstas, passando o valor global do Convênio de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para R$ 141.480,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais), permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais, especialmente quanto à forma de repasse. Contratado: Federação das Associações Comunitárias das Zonas Rurais e Urbanas da Região do Sertão Central. Assina pela contratante: Francisco Fausto Nobre Fernandes

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F6FFD31F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250702.003-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20250702.003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 001.28.10.2024-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAÚDE, SR E PSE, R$ 1.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR. FONTE DE RECURSOS: 1500100200. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1FF124FD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250703.001-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 20250703.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MAG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 528.420,60 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.088 - Bloco da Proteção Social Básica(PSB); 1004.08.245.0811.2.089 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSEMAC); 1004.08.244.0808.2.086 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/PBF); 1004.08.245.0809.2.088 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz (PIS). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.VIGÊNCIA: Até 03/07/2026 - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 39526CEB

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