DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2F7A48C2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 070901/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação e as diversas secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 070901/2025 , objetivando AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE . A sessão será realizada através do Portal ―Licita Mais Brasil‖, com data de abertura para 23 de julho de 2025, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Hidelfran Alencar Jurumenha Ribeiro, ordenador de despesas.

Campos Sales-CE, 09 de julho de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: EDA430DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025/INEX.01

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito no CNPJ(MF) Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.564/0001-72. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 237.146,28 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. OBJETO: Contratação da empresa F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, credenciada no processo de Chamada Pública nº 002/2025/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e a Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 002/2025/CHP, e considerando a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025/INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.027 - Bloco de Atenção Primaria-Atenção Primaria em Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.51. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Guthyello Mendonça dos Santos, Proprietário da empresa F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Catunda - CE, 09 de julho de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7DE3C9A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº439/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. VITÓRIA OLIVEIRA SOUZA , CPF Nº 071.064.543-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 09 de Julho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 3EE7966C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.08.001-PQ. - O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará dentro do período de 10 de julho de 2025 até as 08h59min do dia 25 de julho de 2025 o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Mais informações no telefone (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 08 DE JULHO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A3A1CDB0

GABINETE DO PREFEITO LEI N°941/2025

LEI Nº 941/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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