DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 523786D2

Frecheirinha/CE, 09 de julho de 2025

AURIVAM PONTES LINHARES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1806.010/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1806.010/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a DATA

BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.428.500/0001-07 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 21.600,00,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 09 de julho de 2025, às 09 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE dia 09 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: DF6B3E1D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº PE012/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇOS DE EMBALSAMAMENTO E TRANSLADO FUNERÁRIO, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a):

LOTE 01 – TEC LAR SAUDE LTDA – CNPJ Nº 41.016.857/000187, venceu com valor total de R$ 81.720,00 (Oitenta e um mil, setecentos e vinte reais);

LOTE 02 – TEC LAR SAUDE LTDA – CNPJ Nº 41.016.857/000187, venceu com valor total de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais).

Valor total R$ 108.960,00 (cento e oito mil, novecentos e sessenta reais).

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 20CD575B

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.08.01

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2706.005-2025 CONTRATANTE: Secretaria de Administração

CONTRATADA: Priscila Charlana Lemos – ME

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria técnica financeira e administrativa no gerenciamento dos instrumentos de gestão, incluindo acompanhamento e orientação com apresentação de relatórios dos índices das despesas com pessoal, acompanhamento dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, ICMS, arrecadações próprias (impostos e taxas), com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção dos parâmetros legais da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, objetivando promover a gestão de riscos por meio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05

VALOR TOTAL: R$ 39.600,00

VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 575BD0C1

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.09.01 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 1806.010-2025

CONTRATANTE: Secretaria de Administração

CONTRATADA: Data Business Software e Tecnologia da Informação Ltda

OBJETO: Contratação de serviço de locação e licença de uso de software 100% web para controle e gestão de frota de veículos, com armazenamento em nuvem, integração de inteligência artificial generativa e aplicativo para iOS e Android, incluindo controle de abastecimento, peças, serviços e geração do SIM para atendimento ao TCE/CE, conforme Termo de Referência.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.40.00 – Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.40.11 VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7A9ED2C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 018/2025

DECRETO N° 018/2025 GRANJEIRO, 7 DE JULHO DE 2025.

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