DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
ONDE-SE-LÊ: Valor atualizado: R$ 6.854.474,22 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) , LEIA-SE: R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos) .
Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se de retificação de mera atecnia ocorrida no momento da digitação do referido documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo.
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0CBA4530
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.348, DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Nova Russas/CE, 09 de julho de 2025.
ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 19CA4828
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-PE005/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS BEZERRA, portador do RG nº 2002015077540 e inscrito no CPF sob o nº 030.068.513-07, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº STPE005/2021 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CARTÃO COM CHIP OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, EM LAYOUT DEFINIDO PELA PREFEITURA, A SER UTILIZADO NA REDE DE COMÉRCIO CREDENCIADA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS PROJETOS SOCIAIS FINANCIADOS/SUBSIDIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE ,
CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E9E2DC08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO SI-CP008/2024
Processo Licitatório n° SI-CP008/2024
VALOR GLOBAL : R$ 2.639.232,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
PRAZO DE DURAÇÃO: de 14 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Secretária do Trabalho e Assistência Social
Modalidade: Concorrência Pública
Tipo: Menor Preço
Empresa contratada: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25)
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDREOTTE NORBIM LANES
Nova Russas/CE, 07 de julho de 2025.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ.
Em virtude de erro material constante no extrato do aditivo, datado em 25 de junho de 2025, do processo acima referenciado, retifica-se informações referente ao valor do aditivo, onde passará a vigorar conforme a seguir:
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: E1A5A598
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 406/2025