DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

SILVA(ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS); MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE);

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ORÓS-CE, 08 DE JULHO DE 2025.

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.05.20.01-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Os Ordenador(es) de Despesas das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , representadas pelos seus respectivos Sr(es). FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, GEMAR MORENO DA SILVA, MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, SOB DEMANDA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, E APOIO TÉCNICO NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES EM ORGAOS FEDERAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 1 e único, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.05.20.01-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor pelo o consórcio GEOPAC/ATEPLAN constituído pelas empresas GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ 10.551.296/0001-92, e a ATEPLAN CONSULTORIAS ASSOCIADOS LTDA , inscrita no CNPJ 22.655.448/0001-86, com o lote 1 e único, no VALOR TOTAL DE R$ 1.042.999,10 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.02-001/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 009/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.02-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 009/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda ―CHAPÉU DE COURO‖, no dia 12/07/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Palhano Junino", no Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: ESTRADA DO SERTAO LTDA, CNPJ n.º 50.605.857/0001-03, valor total R$ 30.000,00. Declaração de inexigibilidade em 02/07/2025, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 03/07/2025, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 03/07/2025.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.02-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 009/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda ―CHAPÉU DE COURO‖, no dia 12/07/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Palhano Junino", no Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: ESTRADA DO SERTAO LTDA, CNPJ n.º 50.605.857/0001-03, valor total R$ 30.000,00. DATA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2025. Palhano, Estado do Ceará, 03/07/2025.

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.02-001/2025. CONTRATO N.º 2025.07.03-0001. DATA: 03/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Apresentação artística da banda ―CHAPÉU DE COURO‖, no dia 12/07/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Palhano Junino", no Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: ESTRADA DO SERTAO LTDA, CNPJ n.º 50.605.857/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 03/07/2025.

KARLA MARIA MATEUS,

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 1.042.999,10 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: A4AF7C39

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 07 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Prefeitura de Piquet Carneiro procederá licitação para locação de veículos, utilizando a modalidade licitatória de pregão eletrônico, conforme estabelece a Lei 14.133/2021;

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