DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, ocupado pelo servidor FRANCISCO SILVA RIBEIRO , matrícula n° 259, portadora do CPF n° 056. *.338-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 230611302025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 08 de julho de 2025.

QUADRIÊNIO DE 2026-2029, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 34.145,25 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 34.145,25 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BE0C8A73

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - RICARDO CORDEIRO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXTRATO DE CONTRATO

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 do mês de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 4AE65932

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - AURICELIO BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-15-SEFAG - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201 04 122 0002 2003 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, R$ 18.348,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 944FD6B5

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - CICERO WALTER

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250526/0001-00 - CONTRATO Nº 202506300001 - ORIGEM: Dispensa Nº SFDE005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: CICERO WALTER MATOS DA SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-16-SEFAG - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201 04 122 0002 2003 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, R$ 8.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 926967C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - AURICELIO BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-14-SARHMA - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.284,00 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601 20 122 0002 2036 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, R$ 3.284,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 39920EFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73