DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada de Preços n° SI-TP002/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 03 de Julho de 2025 até o dia 01/10/2025.

CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-06-SAUDE - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 72.172,50 (setenta e dois mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 122 0002 2095, 0901 10 301 0009 2098, 0901 10 302 0010 2100 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de SAÚDE, R$ 72.172,50 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 347FE91F

ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Nogueira Pinheiro;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRASecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506230001, QUE FIRMA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARÁ JUNTO A EMPRESA NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 883B702F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE007/2025-SRP.

Aviso de PROSSEGUIMENTO de PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE007/2025-SRP.

O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de julho de 2025 , às 08h00min , será dado prosseguimento à fase de negociação de preços , por meio do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br , referente ao Pregão Eletrônico nº SS-PE007/2025-SRP , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, odontológico e fraldas , destinados a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Multidisciplinar de Saúde, Fisioterapia, Centro de Especialidades Odontológicas, Vigilância em Saúde e demandas judiciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Pompeu/CE. O presente aviso tem por finalidade convocar as empresas participantes classificadas nos LOTES Nº 03, 04, 05, 12, 15, 16, 19 E 26 , para manifestação de interesse em assumir o preço do licitante vencedor , observando-se rigorosamente a ordem de classificação e os termos previstos no edital e legislação aplicável. Senador Pompeu/CE, 09 de julho de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA. Pregoeiro do Município.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A261E42D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - RICARDO CORDEIRO

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202506230001

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506230001, QUE FIRMA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARÁ JUNTO A EMPRESA NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

ÓRGÃO GERENCIADOR : De um lado o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000, através da Secretaria de Saúde, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, a Sra. LUCIA CAVALCANTE SILVA, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR.

DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS : Do outro lado, a NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 74.068.008/0001-26, com sede na Rua Tupi, 1017, Henrique Jorge, Fortaleza / Ce - Cep: 60.510-215, representada pela Sra Manuela Oliveira Dantas, CPF nº 049.089.743-65, doravante denominada simplesmente DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS.

A Secretaria Municipal de Saúde, firma o presente termo, objeto do Processo licitatório Pregão Eletrônico nº. SS-PE007/2025-SRP e respectiva Ata de Registro de Preços nº. 202506230001, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FRALDAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, FISIOTERAPIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE, com período de vigência iniciado em 02/07/2025, com final previsto para o dia 02/07/2026. A presente rescisão se dá mediante as condições e clausulas abaixo descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

1.1. Fica RESCINDIDA PARCIALMENTE, para o LOTE 12 , a

EXTRATO DE CONTRATO

partir da data de sua assinatura e sua respectiva publicação no Diário Oficial do Município, a Ata de Registro de Preços nº. 202506230001

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