DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

Eu, ____, portador do RG nº __ , e inscrito no CPF _

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade: .......................................... Fone: .................................. Endereço: ....................................... Bairro: ........................................ Cidade: ................................................................. Cargo/emprego/função: .................................Regime Jurídico: ....................................

2 - HORÁRIO DE TRABALHO:

Dia da semana/Horário 2ª feira das __ às __ horas 3ª feira das __ às __ horas 4ª feira das __ às __ horas 5ª feira das __ às __ horas 6ª feira das __ às __ horas Sábado das __ às __ horas Domingo das __ às __ horas Total da carga horária semanal: ______

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei ___ como meio de transporte, gastando no percurso__horas e ____ minutos.

___, _ de ______ 2025.

________ assinatura do servidor

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F50D2777

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 362/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO o resultado do processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO o resultado do pleito ocorrido na data de 01/10/2024; CONSIDERANDO as disposições da Lei 8.069/90, bem como da Lei n° 288 de 15 de maio de 1997.

RESOLVE:

Art.1°. NOMEAR o Sr. FIDELIS ALEXANDRINO DA SILVA portador de CPF: 079.077.013-09, inscrito no RG sob o nº 20161170190, expedida por SSP/CE, como MEMBRO SUPLENTE do CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA, para o período de 1º de julho a 31 de julho, período este relativo a férias de membro titular.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de julho de 2025, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de julho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 7CFC2394

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025.07.04.01

CONTRATO Nº.........: 2025.07.04.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.06.27.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRATADA........: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.010.306/0001-60

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA DO TIPO GRADE DE CONTROLE REMOTO CRSG 16X26, AFIM DE AUXILIAR NOS SERVIÇOS JUNTO AO TRATOR AGRÍCOLA MF5710 4X4 RM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARATUBA.

VALOR TOTAL................: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 1201. 04.122.0007.2.157.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO. RURAL - ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 04 DE JULHO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 51F21B6D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.30.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.024-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO GEOVANE FERREIRA DA SILVA

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