DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 30 de junho de 2025 .

VIGÊNCIA...................: 30 de dezembro de 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a realização do VI FEST JUNINO DE ARATUBA, evento cultural de grande relevância para a valorização das tradições juninas, fortalecimento da identidade local e estímulo à economia criativa do município;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, coordenar e executar as ações relativas ao referido evento,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do VI FEST JUNINO DE ARATUBA, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as ações relacionadas à realização do evento no período de 25 à 26 de julho de 2025.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO GEOVANE FERREIRA DA SILVA - CPF Nº 410.295.423-68.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BCB529A1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.07.09.01

Art. 3º - Compete à Comissão Organizadora:

I - Elaborar o planejamento geral do evento;

II - Propor a programação artística e cultural;

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.07.09.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A EMPRESA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2024.07.09.01 oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE/SRP , REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/06/2025 A 31/12/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PELA CONTRATADA , O SR. PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO. ARATUBA-CE, 17 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 88AC11C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/2025

GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PORTARIA Nº 02/2025 Aratuba, 04 de julho de 2025.

Institui a Comissão Organizadora do VI Fest Junino de Aratuba e dá outras providências.

III - Coordenar a logística, estrutura e apoio aos participantes;

IV - Organizar apresentações e demais atividades juninas;

V - Articular com parceiros, patrocinadores e órgãos de apoio institucional.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2025.

MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA Secretária de Turismo e Cultura

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1602046D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 09 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de julho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de julho de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 07 de julho de 2025 –

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