DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Senhor Secretário Municipal de Políticas para Educação, Hildefran Alencar Ribeiro, a realização de reforma nas escolas da rede pública municipal de ensino, iniciando pela escola João XXIII. REQUERIMENTO Nº 61/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, que requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Magnífico Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA, Professor Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação dos cursos de direito, de graduação na área da saúde, e de agronomia ou agroecologia no campus Bárbara Pereira de Alencar, no município de Campos Sales/CE. REQUERIMENTO Nº 62/2025 , de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer a Exma. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, Vereadora Cláudia Costa, que seja designada uma audiência pública com a finalidade de promover o debate entre os órgãos públicos municipais, representantes da sociedade civil organizada e esta Câmara Municipal, sobre a elaboração e execução de políticas públicas voltadas às mulheres Campossalenses. REQUERIMENTO Nº 63/2025 , de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer, após ouvido o Plenário, a emissão de Moção de Congratulações e Reconhecimento às agremiações juninas Festa na Roça e Asa Branca, em virtude do brilhante trabalho cultural desenvolvido por ambas, especialmente no que se refere à valorização, preservação e difusão das tradições juninas de nosso município, tanto em âmbito local quanto em outras cidades do Estado do Ceará e da região Nordeste. REQUERIMENTO Nº 64/2025 , de iniciativa dos Exmos. Vereadores Anderson Ribeiro Duarte Vieira, Antônio Luiz dos Santos Neto, Cezar Cals Andrade Costa, Claudia Antônia dos Santos Costa, José Jenilton Aquino Costa e Maria Elionete Leite do Nascimento, que requerem a emissão de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cecy Solano Feitosa, mãe do Vice-Prefeito de Campos Sales, Sr. Solano Feitosa, e avó do Vereador licenciado Dr. Ary Feitosa. REQUERIMENTO Nº 65/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, que requer a Exma. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, Vereadora Cláudia Costa, a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara Municipal de Campos Sales, com a finalidade de promover o debate sobre a segurança hídrica do município. REQUERIMENTO Nº 66/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, que requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, solicitando a devida regulamentação da Lei Municipal nº 750, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água. REQUERIMENTO Nº 67/2025 , de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer, após ouvido o Plenário desta Edilidade, a emissão de Moção de Reconhecimento, Aplausos e Congratulações aos envolvidos no Projeto “solos na escola: um olhar para a sustentabilidade em tempos de crise climática”, da Escola Presidente Castelo Branco, vencedora do Campos Sales científico, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. No Grande Expediente , a Sra. Presidenta Cláudia Costa inicialmente oportunizou a palavra ao público presente, e na ocasião, fez uso da Tribuna da Câmara Municipal a senhora Fabíola Maria, representante da Pastoral da Sobriedade, entidade ligada a Igreja Católica. Logo depois, se pronunciou na Tribuna desta Casa o Professor Ângelo. Dando continuidade aos trabalhos, a palavra foi facultada aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidenta 1º Secretário Demais Vereadores (Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 3F01EE06

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 250702.0003/2025

PORTARIA N° 250702.0003/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA , ocupante do cargo de Coordenador do programa Bolsa Família, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE) no dia 07/07/2025, para participar de uma capacitação aos municípios MUPS, no dia 08/07/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de julho de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E7628D5C

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 250703.0001/2025

PORTARIA N° 250703.0001/2025

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador Educacenso da Secretaria de Políticas para a Educação, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE) para participar da oficina MUP'S promovida pela Secretaria da proteção social do Estado do Ceará, que ocorrerá nos dias 08/07/2025 a 09/07/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), três de julho de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 92536A9F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIAA N° 250702.0002/2025

PORTARIAA N° 250702.0002/2025

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