DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a GEORGE ARRAIS ROCHA , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para deslocar-se à cidade de Crato - Ceará, no período de 08/07/2025, para participar do evento Planificação das Redes de Atenção do Polo Cariri - 3 Oficina Pré-tutoria do eixo APS, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s), no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de julho de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A3B5494F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA N°250702.0001/2025

PORTARIA N°250702.0001/2025

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ÉVILLYN PEREIRA SANTIAGO , ocupante do cargo de Enfermeira, para deslocar-se à cidade de Crato - Ceará, no período de 08/07/2025, para participar do evento Planificação das Redes de Atenção do Polo Cariri - 3 Oficina Pré-tutoria do eixo APS, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s), no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de julho de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 30863A1C

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA N° 250702.0004/2025

PORTARIA N° 250702.0004/2025

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ÉVILLYN PEREIRA SANTIAGO , ocupante do cargo de

Enfermeira, para deslocar-se à cidade de Farias Brito - Ceará, no período de 09/07/2025, para participar da capacitação da 3° Oficina tutorial da unidade formativa do eixo APS, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s), no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Campos Sales (CE), 02 de julho de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 52D2FAEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito Municipal de Cariús, Estado de Ceará, Senhor ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais, em especial a prevista no art. 98, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando os termos da Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão de gestor escolar da rede pública municipal, e dá outras providências:

RESOLVE

Art. 1º . Nomear a Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Seleção de candidatos a Direção Escolar, conforme abaixo discriminado:

I – FRANCISCO MÁRCIO DE SOUZA PALÁCIO , ocupante do cargo público de professor, portador da Matrícula nº 103790, que exercerá a Presidência;

II – ANTÔNIA JEANE GUEDES MARTINS, ocupante do cargo público de professora, portadora da Matrícula nº 259;

III – ANTONIA ILZETE ALVES FERREIRA, ocupante do cargo público de professora, portadora da Matrícula nº 290.

Art. 2°. Compete a Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria deliberar sobre a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do processo seletivo, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.

Parágrafo Único – A Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos do Edital do processo seletivo.

Art. 3°. Compete à Presidente Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria solicitar junto ao Prefeito Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria.

Art. 4º . Os trabalhos dos membros da Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria são considerados como prestação de serviços relevantes ao Município, porém sem ônus ao erário municipal.

Art. 5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 07 de julho de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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