Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2025 · pág. 8

DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

Presidenta Cláudia Costa oportunizou a palavra ao público presente, e na ocasião, fez uso da Tribuna da Câmara Municipal o senhor Daniel Laureano. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores

(Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 73FD6EE1

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250707.006/2025

PORTARIA N° 250707.006/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Campos Sales (CE), 07 de julho de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo e Assutos Poíticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 90A20DF8

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 071101/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR DIVERSAS ESCOLAS JUNTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MIUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE no valor estimado de R$ 1.425.442,18 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Julho de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, no Portal de Licitações do TCE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 985B0EE2

Resolve:

Conceder a HELDO ALVES DE SOUSA , ocupante do cargo de Motorista do Conselho Tutelar, para deslocar-se à Juazeiro do Norte (CE), para acompanhar uma menor até o IML, onde serão realizados exames de constatação de crime sexual, no dia 08/07/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 07 de julho de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Governo e Assutos Poíticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 58C9C30C

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250707.007/2025

PORTARIA N° 250707.007/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com aLei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a DULCE ANA MARIA DA SILVA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para deslocar-se à Juazeiro do Norte (CE), para acompanhar uma menor até o IML, onde serão realizados exames de constatação de crime sexual, no dia 08/07/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$

125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 07.07.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 07.07.2025/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.06.18.01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CONTRATADA(O).....: CASA DO ELETRICISTA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GARIS), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 4.415,71 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 4.415,71

VIGÊNCIA...................: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Julho de 2025