DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

Art. 7º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 11 de julho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4DCCBF8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0302.06/2020 – SMTC - 06° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0302.06/2020 – SMTC - 06° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.02/2020 - PMF . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NA IMPRENSA ESCRITA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; ORDENADORA DE DESPESAS: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 536AB81F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 3106.008/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3106.008/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: GABINETE DO PREFEITO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIODE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 14/07/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 16/07/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Frecheirinha-CE, 11 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5C4E1DEA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

"ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE FRECHEIRINHA/CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ” Leia-se:

"ORIGEM DA LICITAÇÃO: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ”

FRECHEIRINHA/CE, 23 DE JUNHO 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3028B567

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 012/2025.

Nº PROCESSO: 0907.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL LOTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 12/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CFC445A5

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2025. Nº PROCESSO: PMF – 1107.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE T.I (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO ESCOLAR, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL EM NUVEM, POSSUINDO FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS EM TODAS AS FASES QUE COMPÕE O SISTEMA EDUCACIONAL, MONITORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS, FERRAMENTAS WEB DE GESTÃO, INTEGRADO AO SIGEESCOLA-SEDUC-CE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR). Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 29/07/2025

Onde se lê:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11