DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 14 de julho de 2025.

Frecheirinha/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A137EC41

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14/2025 . Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO . Início de recebimento: 10/07/2025, Fim de recebimento: 25/07/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12h00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8AD2A3B3

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 006/2025 - SETAS / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Administração e a empresa: TEC LAR SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ 41.016.857/0001-87; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE012/2025 – SETAS, OBJETO : Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Contratações de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários Completos, Compreendendo o Fornecimento de Urnas Funerárias (Adulto E Infantil), Serviços de Embalsamamento e Translado Funerário, Destinados às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Frecheirinha/CE. Dos lotes:

LOTE 01 – TEC LAR SAUDE LTDA – CNPJ Nº 41.016.857/000187, venceu com valor total de R$ 81.720,00 (Oitenta e um mil, setecentos e vinte reais);

LOTE 02 – TEC LAR SAUDE LTDA – CNPJ Nº 41.016.857/000187, venceu com valor total de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais).

Valor total R$ 108.960,00 (cento e oito mil, novecentos e sessenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao

tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 11 de julho de 2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS : AURIVAM PONTES LINHARES - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa: TEC LAR SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ Nº 41.016.857/0001-87, representada pelo Sr. JOSE REGO MAGALHAES . A comissão.

Frecheirinha-CE, 11 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: DB7CD301

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.11.001 ORIGEM: Pregão Nº PE013-2025

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CONTRATADA: Aguiar & Azevedo Empreendimentos e Serviços EIRELI EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços de capina manual e roço mecanizado em diversos logradouros, espaços públicos, vias urbanas e estradas vicinais no âmbito do Município de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.154520283.2.020 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 VALOR TOTAL: R$ 389.984,53

VIGÊNCIA: 11 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A9518527

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025 - INEX , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL INTITULADA “COSTURANDO SUCESSO”, A SER MINISTRADA POR EDUARDO CRISTIAN, ESPECIALISTA EM PRODUÇÃO, GESTÃO E VENDAS NO SETOR DA CONFECÇÃO, COM MAIS DE 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA NO MERCADO. A PALESTRA TERÁ DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E ABORDARÁ TEMAS VOLTADOS À INOVAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, GESTÃO EMPRESARIAL E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CONFECÇÃO, COM O OBJETIVO DE INSPIRAR, CAPACITAR E FOMENTAR A MENTALIDADE EMPREENDEDORA ENTRE EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TÊXTIL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL , através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Conforme o disposto no art. 74, inciso III, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

Frecheirinha/CE, 11 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C0CE9692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12