DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

Sociedade Civil, conforme §1º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.049/2014, com redação dada pela Lei nº 3.050/2023, e disposições do Regimento Interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 11 DE JULHO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D96577D7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.06.27.01-SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 29/07/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de equipamentos diversos e congêneres, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: D0CCB629

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Cidadania e a empresa GILWELYTON ESTEVAM SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ n. 45.961.126/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na conferência, verificação de pendências de assinaturas, classificação, acondicionamento e identificação por meio de etiquetas com informações dos processos administrativos e contábeis (balancetes, extratos e conciliações e documentação comprobatória), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Gilwelyton Estevam Santos.

Ipaumirim/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: B3D76FFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 10.07.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.06.27.2

Extrato do Contrato n. 10.07.2025/02. Dispensa de Licitação N. 2025.06.27.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GILWELYTON ESTEVAM SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ n. 45.961.126/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na conferência, verificação de pendências de assinaturas, classificação, acondicionamento e identificação por meio de etiquetas com informações dos processos administrativos e contábeis (balancetes, extratos e conciliações e documentação comprobatória), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Gilwelyton Estevam Santos.

Ipaumirim/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 10.07.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.06.27.1

Extrato do Contrato n. 10.07.2025/01. Dispensa de Licitação N. 2025.06.27.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa GILWELYTON ESTEVAM SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ n. 45.961.126/0001-60. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na conferência, verificação de pendências de assinaturas, classificação, acondicionamento e identificação por meio de etiquetas com informações dos processos administrativos e contábeis (balancetes, extratos e conciliações e documentação comprobatória), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Gilwelyton Estevam Santos.

Ipaumirim/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 130F4DF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 10.07.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.06.27.4

Extrato do Contrato n. 10.07.2025/04. Dispensa de Licitação N. 2025.06.27.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e

Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: FA76FD15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 02.06.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.05.19.1

Extrato do Contrato n. 02.06.2025/02. Dispensa de Licitação n. 2025.05.19.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico e a empresa DACON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.764.146/0001-60. Objeto : Contratação de serviços de limpeza mecanizada de rua e remoção manual de obstáculos rochosos, com o objetivo de viabilizar o acesso e a execução de obras de infraestrutura urbana em áreas previamente definidas pelo planejamento municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Soraya Brandão Sucupira Lima. Ipaumirim/CE, 02 de junho de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: B382FE5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 10.07.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.06.27.3

Extrato do Contrato n. 10.07.2025/03. Dispensa de Licitação N. 2025.06.27.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da

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