DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.28.06/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa M. C. MARIA SERVICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva e assina pela CONTRATADA: Clarissa Maria Melo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6A98A800

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE REABERTURA DE TRÂMITE PROCESSUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1

O Agente de Contratação do município de Milagres/CE, torna público que estará reabrindo o trâmite processual do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.05.16.1 , por meio da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na construção de Creche Pré-Escola – Tipo 1, padrão FNDE . A reabertura da sessão será realizada no dia 15 de julho de 2025, às 10h00m , quando será retomada a convocação dos licitantes conforme a ordem de classificação, dando-se continuidade aos demais atos do processo licitatório. Outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima ou pelo e-mail: [email protected] . Milagres/CE, 11 de julho de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES – Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 340025D6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Distrito Gameleira pertencente ao município de Milagres/CE com extensão de 2,74 km - localizado na zona rural do município de milagres/ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: D2759EA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE

MOMBAÇA-CE . O credenciamento estará aberto para recebimento de documentos de habilitação a partir da data de publicação deste aviso e permanecerá aberto até 28 de julho de 2025, permitindo que interessados se credenciem, desde que atendam a todos os requisitos estabelecidos no Edital. O Edital completo e seus anexos encontramse disponíveis para consulta e download no site oficial do Município de Mombaça: www.mombaca.ce.gov.br, e informações adicionais podem ser obtidas no setor de licitações, localizado na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181 Bairro Centro, Mombaça – CE, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail [email protected], Mombaça - CE, 14 de julho de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 19B05141

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240290. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SH COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 002/2015 de 22 de janeiro de 2015, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAS MÉDICOS, HOSPITALAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 660.490,13 (Seiscentos e Sessenta Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Treze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0702.10.302.0176.2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, 4.4.90.52.00 – Bens e Equipamentos. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 93DB3182

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240289. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MED MAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 002/2015 de 22 de janeiro de 2015, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

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