DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

sob n° 63.353.718/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 59.050,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 14 de julho de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3FA4EC96

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 1410.01/2024 - SMS

A Prefeitura Municipal de Fortim , através da Secretaria Municipal de Saúde , torna público a ERRATA, referente a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 1410.01/2024 - SMS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FORTIM-CE, derivado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0508.01/2024 – SMS . Onde lê-se: VIGÊNCIA: De 13 de junho de 2025 até 11 de outubro de 2025; leia-se: VIGÊNCIA: De 13 de junho de 2025 até 13 de fevereiro de 2026 . Fortim/CE, 14 de julho de 2025.

KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9BFA1FA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE CREDENCIAMENTO

FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 15/07/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 17/07/2025 ÁS 12 H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D366C5C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CR

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 005/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:30 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação.

FRECHEIRINHA – CE, 14 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 38E9851F

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0407.007/2025-DISP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0407.007/2025-DISP.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.07.1

Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.07.1, em especial, o parecer jurídico e ao decreto municipal 018/2025, autorizo a contratação do Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, inscrito no CPF nº 201.XXX.XXX-49, para AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 100 X 80 METROS SITUADO NO DISTRITO DE CANABRAVA DOS FERREIRAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador: EF15559A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 386/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

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