DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755
O Departamental de Licenciamento Ambiental de Ibiapina , no uso das atribuições legais, torna público que está Retificando o requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a implementação de uma areinha no Loteamento Nova Ibiapina II, datada dia 10/07/2025, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado - DOME – matéria publicada no dia 10/07/2025. Edição 3752 ( Código Identificador: 76A98A9B) :
Art.1º. Onde lê-se “ orna público que requereu a ecretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA no município de Ibiapina, localizada na RUA PEDRO DE FREITA – LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA II, PARATIBE, Zona ” LEIA-SE: “Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para atividade DE POLO DE LAZER (CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA E UMA PISTA DE SKATE) no município de Ibiapina, localizada na RUA PEDRO DE FREITA – LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA II, P TIBE, Zona U B N .” Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos.
Art. 3º. Este documento entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Publicado por: Emanuel Rodrigues da Silva Código Identificador: 4CC1CAE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 407/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. PEDRO LUCAS ALVES FERREIRA portador do CPF n° 053.575.333-00 e Carteira de Identidade n° 2005028036354 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Maria de Lourdes Aragão, nº 21, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de julho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: AD2C208F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. ALDAIR BEZERRA DO VALE JÚNIOR, portador do CPF n° 025.460.893-07 e Carteira de Identidade n° 2001028137336 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Maria de Lourdes Aragão, bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ENDEMIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de julho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 84707C45
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. ALDAIR BEZERRA DO VALE JÚNIOR, portador do CPF n° 025.460.893-07 e Carteira de Identidade n° 2001028137336 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Maria de Lourdes Aragão, bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, junto ao NÚCLEO DE ENDEMIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de julho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22