Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2025 · pág. 23

DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

Publicado por:

Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: D92B9F4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2021SMPS

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 269/2021. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 269/2021, por mais 30 (trinta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Cristóvão Rodrigues de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2021.05.06.02. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante (Locatário), e Cristóvão Rodrigues de Oliveira, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 07F0DC87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE214-SMS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE214/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.10.122.0002.2.037; 06.01.10.301.0012.2.043; 06.01.10.302.0012.2.046; 06.01.10.304.0014.2.050.3.3.90.39.00.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e Vico Iasi Viana Nascimento, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F588C56E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE237-SMS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE237/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

06.01.10.122.0002.2.037; 06.01.10.301.0012.2.043; 06.01.10.302.0012.2.046; 06.01.10.302.0012.2.047; 06.01.10.304.0014.2.050. 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e Juan Florêncio Marreira, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4F6A7734

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE285-SMS

a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

06.01.10.122.0002.2.037; 06.01.10.301.0012.2.043; 06.01.10.302.0012.2.046; 06.01.10.304.0014.2.050.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e Vico Iasi Viana Nascimento, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7813BB96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para a execução da construção da 2ª (segunda) etapa da Central Municipal de Resíduos (CMR) no Município de Catarina/CE, sob responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ). Licitante Vencedor: a licitante SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23 totalizando o valor de R$ 949.578,59 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – José Edsonriva Souza Cunha - Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data da Homologação: 14 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 9CEEAA43

SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.06.24.03-PMI/SMS , cujo o objeto é a contratação de empresa para serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

VC Extintores e Recargas LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 07.817.919/0001-11, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 36, Cohab, Iguatu- CE, neste ato representado pelo senhor Valdetrudes Alencar de Sousa, inscrito no CPF 191.656.763-00, sócio administrador.

Valor Total: R$ 61.640,00 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-Ce, 11 de julho de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 3A654D40

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE285/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica