DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, onde participará da aula inaugural presencial do “ elo lece onselho utelar arantindo ireitos”, realizado no udit rio ep João igueredo da ssembléia Legislativa do Estado do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A8221AA0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 890 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 30 de junho de 2025, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, onde participará da aula inaugural presencial do “ elo lece onselho utelar arantindo ireitos”, realizado no Auditório Dep. João Figueredo da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1A708510

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 891 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 30 de junho de 2025, pelo Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, onde participará da aula inaugural presencial do “ elo lece onselho utelar arantindo ireitos”, realizado no udit rio ep João igueredo da ssembléia Legislativa do Estado do Ceará.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 70EDC4F3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 905 DE 07 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade, isonomia e, além disso, a cooperação entre os poderes; CONSIDERANDO a previsão do art. 1° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação de gratificação a servidores públicos municipais, tendo alterado a redação original da Lei Municipal nº 806, de 26 de maio de 2011;

CONSIDERANDO que a função da pessoa beneficiária da presente portaria exige completo domínio de informações de caráter sigiloso, assim como o exercício de atividades que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo originário, motivo pelos quais se justifica a gratificação prevista em lei; e

CONSIDERANDO requerimento expresso do Poder Judiciário do Estado do Ceará, oriundo especificamente da Comarca de Itapajé, que atualmente é a que detém jurisdição sobre a Cidade de Irauçuba/CE, destacando a necessidade da concessão da gratificação,

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência, CORRESPONDENTE A 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO BASE , ao Servidor ANTÔNIO MÁRCIO PINTO BARBOSA , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , portador da MATRÍCULA : 0917414 , integrante do quadro de pessoal do MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE , em razão do exercício de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GAB/PMI nº 699, de 15 de abril de 2025 , permanecendo válidos todos os seus efeitos produzidos até a presente data, de forma a preservar a continuidade e a regularidade dos atos administrativos praticados com base naquela portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FE796F47

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 906 DE 07 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade, isonomia e, além disso, a cooperação entre os poderes;

CONSIDERANDO a previsão do art. 1° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação de gratificação a servidores públicos municipais, tendo alterado a redação original da Lei Municipal nº 806, de 26 de maio de 2011;

CONSIDERANDO que a função da pessoa beneficiária da presente portaria exige completo domínio de informações de caráter sigiloso, assim como o exercício de atividades que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo originário, motivo pelos quais se justifica a gratificação prevista em lei; e

CONSIDERANDO requerimento expresso do Poder Judiciário do Estado do Ceará, oriundo especificamente da Comarca de Itapajé, que atualmente é a que detém jurisdição sobre a Cidade de Irauçuba/CE, destacando a necessidade da concessão da gratificação,

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência, CORRESPONDENTE A 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO BASE , ao Servidor EURIMAR MOTA DIAS , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , portador da MATRÍCULA: 0100110 , integrante do quadro de pessoal do MUNICÍPIO DE

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