DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755
sigiloso junto ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GAB/PMI nº 698, de 15 de abril de 2025 , permanecendo válidos todos os seus efeitos produzidos até a presente data, de forma a preservar a continuidade e a regularidade dos atos administrativos praticados com base naquela portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5949F4BB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 912 DE 07 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 08 de julho de 2025, pela Servidora Alexsandra Braga de Sousa, exercente no cargo de Secretária da Educação, pertencente à Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, onde participará da Ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 40 municípios, o evento ocorrerá no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Alexsandra Braga de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 874A029F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 916 DE 11 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370 de 27 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. MARCOS VINÍCIUS BARBOSA RICARTO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO , integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2E215669
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 917 DE 11 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 2.099 de 04 de julho de 2025, que trata sobre a reestruturação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. MARCOS VINÍCIUS BARBOSA RICARTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO , integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D4D8DAAE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 921 DE 14 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor ANTONIO CLAUDIO LOPES PINTO , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula : 0917420, do período de 15/07/2025 à 15/07/2028.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 24DA8BD9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 922 DE 14 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.
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