DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755
pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 14 de julho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1CD49633
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.14.1
EXTRATO DE CONTRATO
O município de Jardim/CE torna público o extrato do Contrato oriundo do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.14.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE .
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: C96B754F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOSE DANILO FELIX DE SOUSA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoa dos Galdinos, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D46DCC61
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRI , estabelecida na Rua Coronel Segundo, n° 66, Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.108.061/0001-00 neste ato representada por Francisca Jeanne Sidrim de Figueiredo Mendonça, portador(a) do CPF nº 676.XXX.XXX-15.
CONTRATO N° 2025.05.20-0001 – Secretaria de Educação: R$ 46.285,00 (Quarenta e Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais), para até 120 candidatos, caso as inscrições excedam 120 candidatos será cobrado o valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), por cada inscrição excedente.
Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0001.2.030 (Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Educação) e elemento de despesas 3.3.90.39.00.
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses sendo admitida prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, a partir da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante Termos Aditivos, nos casos previstos de acordo com a lei supracitada e com vantagens a Secretaria de Municipal de Educação de Jardim/CE, na continuidade do Contrato, podendo ser alterado, exceto no tocante ao seu objeto.
Jardim/CE, 26 de maio de 2025.
ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário de Educação
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F0B765D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
COSMO GOMES FERREIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Descida dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MIRELE SARAIVA NOGUEIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoa dos Galdinos, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 682E33A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JESUS DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Taquari, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 0B232553
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
CICERO BOANEGES TAVARES
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35