DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8169168A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01/CE. Objeto CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO PÁTIO CENTRAL DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO SÍTIO GRAVATAZINHO EM MAURITI-CE . Entrega das Propostas: 16/07/2025. Abertura das propostas: 30/07/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacoesmauriti.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de julho de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C03C4518

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.06/ SMS.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.06/ SMS. Partes: Prefeitura De Mauriti, Através Do Secretária De Saúde e a Empresa Adélia Gomes Ribeiro Sampaio De Lacerda. OBJETO: Contratação De Serviços De Saúde Ao Município De Mauriti/Ce, Para A Realização De Procedimentos Sus, Pertinentes Aos Grupos 02, 03 E 07, Da Tabela Unificada De Procedimentos, Medicamentos E Opme Do Ministério Da Saúde Ms/Sus, Do Município De Mauriti/CE. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º Da Lei Federal No 8.666. Percentual Aditivado: 25% (Vinte E Cinco Por Cento), Acrescendo O Valor De (R$108.639,60 ) Ao Contrato Inicial. Mauriti-CE, 02 de Junho de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A5433774

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025/SMS

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025/SMS

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI , TORNA PÚCLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025/SMS . A SEGUIR: OBJETO : Locação de um imóvel localizado na Avenida Fernando Teles Cartaxo, nº 320, Bela Vista, para o funcionamento do TIBUM do município de Mauriti/CE. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: Francisco Andrecio de Moura, inscrita no CPF Nº 806.119.663-87. VALOR GLOBAL : (R$ 36.000,00). FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. MAURITI – CE, 14 DE JULHO DE 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - Secretária de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A815BCF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.2

A Secretaria de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DA MÍDIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 18 de julho de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas através do e-mail no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 14 de julho de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 3F856570

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 2025.07.14.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.14.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de16/07/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:28/07/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:28/07/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 14 de julho de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C061AACF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 011.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

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