DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSÉ NIR DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Belo Monte .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

CONTRATADA: J LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.389.750/0001-84 , no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Signatário pela contratante: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA, pela Contratada: JOSÉ LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS JUNIOR. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETARIO DA SAÚDE; MISSÃO VELHA/CE, 23 de junho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 87A835BC

Publicado por:

Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador: C5CDAEF8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2025.06.18.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2025.06.18.01

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA – PPI, COM B SE N LIST GEM DE “ ” TÉ “Z”, CONSIDE NDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACEUTICO ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

FAVORECIDO: J LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS & CIA LTDA/ CNPJ N°. 41.389.750/0001-84.

VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.10.122.0112.2.004 – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250127/0001-46 CONTRATO Nº 10062501SDS INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001-2025SDS-IN

O município de Mombaça, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Bairro Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e a empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.582.479/0001-23, sediada na Av. Peter Henry Rolfs, nº 305, Centro, Viçosa-MG, CEP: 36570-087, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250127/0001-46. INEXIGIBILIDADE Nº: 002-2025SDSIN. OBJETO: Contratação de empresa especializada para uso de Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplado formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS, para suprir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.102,00 (Oitenta mil cento e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na(s) dotação(ções) - Bloco da Proteção Social Básica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903905 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9FAE7ABE

MISSÃO VELHA/CE, 23 DE JUNHO DE 2025

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9438828B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.06.23.01

SECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA Nº 004-2025SEINFRA-DL

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATODISPENSA Nº004-2025SEINFRA-DL

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.06.18.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA – PPI, COM B SE N LIST GEM DE “ ” TÉ “Z”, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACEUTICO ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIIII da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE.

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA Nº 004-2025SEINFRA-DL, para: a empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.196.311-0001-42 , sediada na Rua Isaías Domingos da Silveira, 215,Bairro De Lourdes, Fortaleza-CE, CEP: 60.177-180, com VALOR GLOBAL: R$ 22.656,00 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER 04 PONTOS DE INTERNET PARA A SALA DO SECRETARIO, RODOVIARIA, GARAGEM E SETOR DE LIMPEZA URBANA LIGADOS A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE.Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos

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