DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal:
Titular: RITA MOREIRA OLIVEIRA LEAL; Suplente: ANTONIA MINEIRO DOS SANTOS TORRES;
b) Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro: Titular: PE. CARLOS ROBERTO ALENCAR COSTA BRASIL; Suplente: MARIA IRANDY CAMILO SOARES;
I- Representantes governamentais:
a) Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Titular: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES; Suplente: ISABEL AMABILI CAVALCANTE AZEVEDO; b) Secretaria de Saúde: Titular: JOSÉ AGUINALDO DE ALMEIDA; Suplente: ANTÔNIA ADERLI BANDEIRA MOTA; c) Secretaria de Orçamento e Finanças: Titular: LUCIANA MELO DE OLIVEIRA; Suplente: JOSÉ ERINALDO DE ARAÚJO SARAIVA; II- Representantes não governamentais: a) Organização Clube das Acácias: Titular: ELIANE MARIA TEIXEIRA VERAS; Suplente: LEYNAD CAVALCANTE ARLINDO; b) Movimentos Sociais: Titular: SEBASTIÃO WELITON MOREIRA DE CUNHA; Suplente: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA; c) Ordem dos Advogados do Brasil: Titular: BRUNO ALVES CAMARÃO; Suplente: VITÓRIA RÉGIA PEREIRA HOLANDA;
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 09 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DE74169D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1102001/25 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
I- Representantes governamentais:
a) Secretaria de Desenvolvimento Social: Titular: KAUANY CAROLINE MOURA CAVALCANTE; Suplente: MARIA CARLOS DE OLIVEIRA;
b) Secretaria de Saúde:
Titular: MARIA HELOIZA ALEXANDRE MARQUES; Suplente: ANTÔNIA ADERLI BANDEIRA MOTA;
c) Secretaria de Cultura e Turismo: Titular: ANTONIA MOREIRA DE SOUSA; Suplente: JOSÉ BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA;
d) Gabinete do Prefeito: Titular: PATRÍCIA PAULINO MOURA; Suplente: BRUNO ALVES CAMARÃO;
e) Secretaria de Educação: Titular: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA; Suplente: MARIA ALANA DE OLIVEIRA MOTA FEIJÃO;
II- Representantes não governamentais: a) Lions Clube Mombaça Centro:
c) Associação Comunitária de Moradores do Bairro São José: Titular: LUCAS DO NASCIMENTO; Suplente: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
d) Associação Atlética Banco do Brasil (AABB): Titular: SOLANGE CAVALCANTE DA SILVA; Suplente: YANCA KEITY LOURENÇO DE SOUSA;
e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): Titular: ANA ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS SÁ; Suplente: JOSÉ IVAN DOS SANTOS;
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 11 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 40A92562
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250407/0001-26 - CONTRATO Nº 202507100001 - ORIGEM: Pregão Nº 18.06.01/2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA OBJETO: AQUISICÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SEMAFORICO, APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA DE NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 170.000,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais Permanentes, Outros Materiais Permanentes - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 080D63DA
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 052, DE 07 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município, e a ei Municipal nº 1.931 de 06 de dezembro de 2019, e
CONSIDERANDO a importância de fortalecer a participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para mulheres.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43