DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 14 de julho de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 1C2205EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 220/2025

PORTARIA N° 220/2025

Quiterianópolis/CE, em 10 de julho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE:

Art.1º- Designar o Sr. FRANCISCO CARLOS MAIA CAVALCANTE , para ocupar o cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, vinculado ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, em 10 de julho de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: F4D4E208

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 202507110001 E 202507110002

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 202507110001 e 202507110002 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ: 46.100.059/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 24.374,40 e LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 19.831.793/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 560,00. VALOR GLOBAL: R$ 24.934.40 (Vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DOS CONTRATOS : 11/07/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 11/07/2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Thiago Farias de Souza - Proprietário e Antonio Flavio Silva Nascimento - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 14 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 8D2D4389

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05/2025-EPQ. A Secretaria de Educação, torna público que no período do dia 15/07/2025 ao dia 30/07/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária no Município de Quiterianópolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 14 de julho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 18EC807A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 43/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025.

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE , senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO a instituição da realização de prova de vida e recadastramento dos aposentados e pensionistas do IPMQ conforme disposições do Decreto Municipal nº 29/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a realização da prova de vida/recadastramento dos segurados inativos e pensionistas do IPMQ, a fim de assegurar uma gestão eficiente dos benefícios previdenciários, evitando pagamentos indevidos e perda de recursos públicos;

DECRETA:

Art 1°. Fica prorrogado, no âmbito do Município de Quixadá, a realização da prova de vida/recadastramento dos atuais segurados inativos e pensionistas incluídos na Folha de Pagamento do IPMQ até o dia 01 de setembro de 2025.

Art 2º . Em obediência as disposições já contidas no Decreto nº 29/2025, para realizar a Prova de Vida, o beneficiário deverá:

I – Acessar o link https://quixada.provadevida.app.br/; II – Clicar em Realizar Comprovação de Vida; III – Inserir o NOME COMPLETO, CPF, DATA DE NASCIMENTO e NOME DA MÃE;

IV – Em seguida, inserir as informações/documentos/foto que serão solicitadas nas etapas (RG/CNH, CPF, comprovante de endereço atualizado).

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