DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 61C53E7A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 299/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: 2AAFBC5D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE216/2024SEME
Portaria Nº 299/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/06/2025, com a finalidade de solicitar informações sobre a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), junto ao Sr. José de Oliveira Chaves, Coordenador da unidade de atendimento da Sala Sensorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador: 87A8295A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 300/2025
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE216/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 05.01.12.122.0002.2.015.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e Vico Iasi Viana Nascimento, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 60234383
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE217/2024ATMI
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE217/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 3 (três) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.01.06.122.0002.2.109.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha , pela contratante, e Vico Iasi Viana Nascimento, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 16EC7DA0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE224/2024SMPS
Portaria Nº 300/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/06/2025, com a finalidade de tratar de assuntos relativos a solicitação de uma Brinquedopraça na localidade de Melancias de Baixo no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Stuart Castro, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE224/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 03 (três) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.01.08.122.0002.2.052; 07.01.08.122.0015.2.054; 07.01.08.122.0015.2.056; 07.01.08.243.0015.2.059.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante, e Vico Iasi Viana Nascimento, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 5ABECCB1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE286/2024-
SEME
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de junho de 2025.
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE286/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 05.01.12.122.0002.2.015.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VICO IASI VIANA
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