DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

NASCIMENTO TRUCKCAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva , pela contratante, e Vico Iasi Viana Nascimento, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7FBC06A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE290/2024SEME

Segundo Termo Aditivo ao contrato nº PE290/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 05.01.12.122.0002.2.015, 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e Juan Florêncio Marreira, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C56A6B0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE297/2024SMPS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº PE297/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.244.0015.2.056.3.3.90.32.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.01. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante e o Sra. Maria Mirani da Silva, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: BB043586

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Pregão Eletrônico nº 2025.05.21.01PMI/FUSPI. Aviso de Licitação Deserta. Objeto: Contratação de empresa para locação de Bombas de Infusão e Equipamento de RaioX, destinados às necessidades diárias de atendimento no Hospital Regional de Iguatu, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital. Aviso: o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, faz saber que o presente Pregão Eletrônico, com sessão agendada às 09h00m do dia 09 de junho de 2025, resultou “DESERTO” , por não acudir interessados no certame que tenham cadastrado proposta. Email: [email protected]. Em 10 de junho de 2025.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1471/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1.A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Decisão em 2025;

2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 495/2025 – SEGAB, de 11 de junho de 2025;

3.O Termo de Anuência à cessão assinado pelo servidor AGLAYLTON DE ARAUJO LAVOR.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal, AGLAYLTON DE ARAUJO LAVOR ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº 47986, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na 13a Zona Eleitoral, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 11 de junho de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DFAD5BA1

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1502/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício Nº 180/2025/DPCE/1ºCIVÍLde 20 de maio de 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 498/2025 – SEGAB, de 10 de junho de 2025;

3. O Termo de Anuência à cessão da servidora BARBARA HELOÍSA BEZERRA DE ANDRADE.

Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: CA8E73E4

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, BARBARA HELOÍSA BEZERRA DE ANDRADE ocupante do

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