DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº 0065537, para exercer suas funções junto a Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 11 de junho de 2025.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2025.
3.O Termo de Convênio Nº 003-2025, de 13 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Cedro; 4.O Termo de Anuência à cessão da servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES DINIZ DOS SANTOS;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal MARIA DO SOCORRO FERNANDES DINIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de PEB II - Pedagoga, matrícula Nº:44392, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal de Cedro-CE, sem ônus para o cedente, e efeitos a partir da data 01 de julho de 2025.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 218A914B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1503/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Motorista – CNH A e B, ocupado pelo servidor RAFAEL ALVES FERNANDES, matrícula N°: 64790, inscrito no CPF Nº: 057.144.143-22 e RG Nº: 665468696 da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania - SDS, com efeitos a partir da data 01 de julho de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JUNHO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C93CBA56
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1504/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
1.A solicitação de cessão feita pelo Município de Cedro-CE, por meio do OFÍCIO Nº 1404-001/2025 – GABINETE DO PREFEITO DE CEDRO - CEARÁ, DE 14 DE ABRIL DE 2025;
2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 499/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 11 DE JUNHO DE 2025;
Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de julho de 2025, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 43BCB413
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1505/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor GUSTAVO BEZERRA GUIMARAES NUNES, inscrito no CPF sob o Nº: 079.464.263-21 e RG sob o N°: 20090401446 matrícula Nº: 64653, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517420, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania - SDS, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir da data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5B3637E5
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1506/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE
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