Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2025 · pág. 294

DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

representam uma inovação na organização curricular, pois valorizam os interesses, talentos e contextos dos alunos, ao mesmo tempo em que ampliam as possibilidades de formação integral.

A principal diferença em relação aos Componentes Curriculares Diversificados está no fato de que, nas Eletivas, os estudantes podem escolher os percursos formativos que desejam cursar em cada semestre, de acordo com as opções ofertadas pela escola, respeitando sua estrutura, recursos disponíveis e realidade local.

Sempre que possível, recomenda-se que cada escola disponibilize diferentes opções de eletivas, contemplando variadas áreas do conhecimento e experiências formativas, de modo a atender aos diferentes interesses e perfis dos estudantes. Duração semestral , com reoferta no semestre seguinte ou substituição por outras temáticas;

· Duração anual , quando o percurso formativo for mais extenso ou trabalhado um projeto;

Além da proposta pedagógica local, o município de Mombaça passou a contar, a partir de 2025, com o Caderno de Eletivas para as Redes Municipais do Estado do Ceará , documento oficial que orienta a oferta, a seleção e a organização dos componentes eletivos em alinhamento com os princípios da BNCC e da educação integral.

3.7.11 Sobre o Caderno de Eletivas

O Caderno de Eletivas , produzido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, reúne uma coletânea de propostas estruturadas em diversas áreas do conhecimento, com orientações pedagógicas, objetivos, habilidades da BNCC relacionadas, metodologia sugerida e possibilidades de avaliação.

Esse material serve de referência para as equipes escolares elaborarem suas ofertas eletivas com intencionalidade, garantindo a diversidade de temas, a qualidade das práticas e o alinhamento com os eixos da formação integral: cognitiva, emocional, cultural, social e física .

O município adota o Caderno como um documento norteador , respeitando as adaptações necessárias a cada realidade local, mas utilizando-o como apoio para garantir coerência pedagógica e equidade entre as unidades escolares.

3.7.12 Sugestões de Eletivas no contexto municipal:

a) JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos (SEBRAE)

Eletiva voltada à introdução de noções de empreendedorismo, criatividade, resolução de problemas e inovação. Os estudantes participam de atividades práticas que os desafiam a criar, planejar e executar ideias de negócio, com foco no protagonismo juvenil e na atitude empreendedora, mesmo em contextos escolares e comunitários.

b) História Local: Conhecendo a História de Mombaça

Essa eletiva proporciona aos estudantes o resgate e valorização da memória histórica do município, a partir de temas como a origem da cidade, personalidades locais, patrimônio cultural e tradições. Por meio de pesquisas, visitas e entrevistas, os alunos desenvolvem senso de pertencimento e identidade, além de habilidades investigativas e comunicativas.

c) Programa Agrinho (Escolas da Zona Rural)

Voltada para as escolas do campo, essa eletiva trabalha temas ligados à cidadania, sustentabilidade, meio ambiente, cultura rural e inovação no campo, por meio de projetos interdisciplinares que estimulam o protagonismo dos estudantes e a valorização de sua vivência rural. A proposta é alinhada ao Programa Agrinho, uma iniciativa de fortalecimento da educação contextualizada no campo.

d) Arte na Escola (Dança, Música e Teatro)

Esta eletiva tem como foco o desenvolvimento artístico dos estudantes por meio de vivências práticas em linguagens como dança, música e teatro. Estimula a criatividade, a expressão corporal e emocional, a apreciação estética e o trabalho em grupo. Além de fortalecer habilidades artísticas, a eletiva contribui para o fortalecimento da autoestima e do repertório cultural dos adolescentes.

As escolas poderão utilizar tanto o Caderno Estadual de Eletivas quanto as propostas locais, elaborando suas ofertas semestrais com base na escuta dos estudantes, na análise do território e na articulação com os projetos estruturantes da rede. A intencionalidade pedagógica, a interdisciplinaridade e o protagonismo estudantil devem ser os pilares de toda proposta eletiva no contexto do tempo integral.

Essas e outras Eletivas podem ser planejadas pelas equipes escolares de acordo com a realidade de cada instituição, respeitando os princípios da educação integral, com foco na escuta ativa dos estudantes, na diversidade de escolhas e na construção de percursos formativos significativos. A proposta é que as Eletivas sejam espaços de descoberta, engajamento e ampliação de horizontes.

2.7 Tipos de Componentes Curriculares

A arquitetura curricular municipal se organiza em três tipos principais de componentes:

· Componentes da Base Comum – obrigatórios e com oferta anual, voltados para o desenvolvimento das competências específicas de cada área do conhecimento.

· Componentes Curriculares Diversificados – obrigatórios, com foco em projetos estruturantes e no fortalecimento de competências socioemocionais, culturais e pessoais.

· Componentes Curriculares Flexíveis (Eletivas) – obrigatórios, com oferta semestral e escolha pelos estudantes, com carga horária de 2h/a semanais .

As escolas do município devem utilizar como referência tanto as propostas locais , elaboradas a partir da realidade de cada unidade escolar, quanto o Caderno de Eletivas das Redes Municipais do Estado do Ceará , documento que oferece sugestões estruturadas, metodologias e objetivos alinhados à formação integral.

Implicações para o Planejamento Escolar

A implementação dessa estrutura demanda:

· Planejamento colaborativo das equipes pedagógicas;

· Redefinição de carga horária docente e da organização dos horários;

· Integração entre os componentes curriculares, garantindo coerência e fluidez na aprendizagem;

· Promoção do protagonismo estudantil, especialmente nas escolhas das Eletivas.

Essa arquitetura curricular amplia o tempo de permanência dos estudantes na escola, mas, acima de tudo, qualifica esse tempo, garantindo experiências educativas mais significativas, contextualizadas e transformadoras. ARQUITETURA CURRICULAR: · Educação Infantil.