DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 075A815D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.05.19.01

Processo: 2025.05.19.01 .

Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.05.19.01 . Termo de Contrato nº 249/2025 , PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde . E contratada: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF Nº 07.029.483/0001-04 . ESPÉCIE: aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das unidades básicas de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.08, originária do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE – Processo Administrativo Nº. 2024.10.08-13PE, oriundo do município de Itaitinga-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde . Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE do Município de Itaitinga-CE. Valor do contrato: R$ 581.141,30 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um reais e trinta centavos) . FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.08 Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE – Processo Administrativo Nº. 2024.10.08-13PE . Vigência: 12 (doze) meses . Data da assinatura: 26/06/2025 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 846C0A87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.05.19.01

Processo: 2025.05.19.01 .

Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.05.19.01 . Termo de Contrato nº 250/2025 , PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde . E contratada: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.572.278/0001-03 . ESPÉCIE: aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das unidades básicas de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE, através da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.08, originária do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE – Processo Administrativo Nº. 2024.10.0813PE, oriundo do município de Itaitinga-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde . Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE do Município de Itaitinga-CE. Valor do contrato: R$ 751.342,86 (setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) . FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.08 Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE – Processo Administrativo Nº. 2024.10.08-13PE . Vigência: 12 (doze) meses . Data da assinatura: 26/06/2025 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 0FA2B685

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.05.22.01

Processo: 040/2025 .

Espécie: PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº. 2025.05.22.01 . Termo de Contrato nº 196/2025 , PARTES. Contratante: Município de Icapuí através da Secretaria de Infraestrutura . E contratada: ECOLIMP GESTÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF Nº 26.287.364/0001-98 . ESPÉCIE: Contratações de locação de máquinas pesadas (HM) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Icapuí/CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2024, originária do Pregão Eletrônico Nº 90014-2024-PE – Processo Administrativo Nº. 2024.04.04.01, oriundo do município de São Benedito-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos . Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 90014-2024-PE do Município de São Benedito-CE. Valor do contrato: R$ 2.844.720,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte reais) . FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 Pregão Eletrônico Nº 90014-2024-PE – Processo Administrativo Nº. 2024.04.04.01 . Vigência: 12 (doze) meses . Data da assinatura: 23/05/2025 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 1D801060

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.03.20.02 – Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da base da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Marcos Vagne Rebouças , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 43012795391 , valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ROBSON RODRIGUES DA CUNHA (CONTRATANTE); MARCOS VAGNE REBOUÇAS (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: C40C5BBF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.04.22.01 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para uma família beneficiada de aluguel social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE – Espécie: Extrato do Contrato – Contratada: Gessica Ferreira da Silva , inscrito no CPF nº 051.770.163-40 – Valor Global: R$ 1.800,00 (um mil. oitocentos reais) . Data da Assinatura do Contrato: 19/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22