DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Gessica Ferreira da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 69CCBC51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.04.24.01 – Objeto: locação de 01 (um) imóvel comercial do tipo galpão para o funcionamento de um depósito de material permanente do setor de patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, – Administração e Finanças do município de Icapuí-CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Lucilene Costa Monteiro da Silva , inscrito(a) no CPF nº 886.144.843-72 , valor R$ 18.830,28 (dezoito mil oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: JANICE DA SILVA PEREIRA (CONTRATANTE); LUCILENE COSTA MONTEIRO DA SILVA (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: D0882AC0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.04.30.02 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel do tipo residencial para o funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Antônio Cesar Borges dos Reis , inscrito no CPF nº. 676.261.223-72, Valor: R$ 19.125,96 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: MAXSUEL BARROS E SILVA (CONTRATANTE); ANTÔNIO CESAR BORGES DOS REIS (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: FF928B2A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.05.20.01 – Objeto: Locação de imóvel para a sediar a Secretaria de Infraestrutura – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Lindomar Maia da Costa , inscrito no CPF nº. 850.406.224-49, Valor: R$ 81.699,84 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS (CONTRATANTE); LINDOMAR MAIA DA COSTA (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 79F9E248

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.05.23.01 – Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro Rural Universitório de Treinamento e Ação Comunitária-CRUTAC por meio da Secretaria de Saúde – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Maria do Socorro dos Reis Rodolfo, inscrito no CPF nº. 472.445.263-34, Valor: R$ 14.759,52 (quatorze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta dois centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 11/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS (CONTRATANTE); MARIA DO SOCORRO DOS REIS RODOLFO (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 442C9077

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.05.23.02 – Objeto: Locação de um imóvel destinado à instalação da Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – Espécie: Extrato do Contrato – Contratada: Camilly Rodrigues Tavares, inscrita no CPF nº. 075.327.673-96 . Valor: R$ 17.915,16 (dezessete mil, novecentos e quinze reais e dezesseis centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCO EURIVAN DE PAULA (CONTRATANTE); CAMILLY RODRIGUES TAVARES (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: EEB76AA5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.05.26.01 – Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE – Espécie: Extrato do Contrato – Contratado: Cleyson de Oliveira Maia , inscrito no CPF nº 032.753.863-52 – Valor Global: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . Data da Assinatura do Contrato: 11/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Cleyson de Oliveira Maia (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 0416DCF8

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