DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.04.03.01 – Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa do Cidadão, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE – Espécie: Extrato do Contrato – Contratado: Reinaldo Moura da Fonseca , inscrito no CPF nº 922.247.173-34 – Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) . Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilcileudo da Costa (CONTRATANTE); Reinaldo Moura da Fonseca (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: CD5164C7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.04.14.01 – Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado da Alimentação Escolar – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Antônio Cesar Borges dos Reis , inscrito no CPF nº. 676.261.223-72, Valor: R$ 17.925,24 (dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); ANTÔNIO CESAR BORGES DOS REIS (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 4DB6F4CC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.05.08.02 – Objeto: Locação de imóvel para a Casa do Empreendedor, vinculada á Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – Espécie: Extrato do Contrato – Contratada: Silvia Rosilene da Costa , inscrito no CPF nº. 472.156.403-10. Valor: R$ 18.537,72 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) . Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCO EURIVAN DE PAULA (CONTRATANTE); SILVIA ROSILENE DA COSTA (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: ADDB3843

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato: Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.03.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para a execução da construção da 2ª (segunda) etapa da Central Municipal de Resíduos (CMR) no Município de Catarina/CE, sob responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ). Valor Total: R$ 949.578,59 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Edsonriva Souza Cunha e Igor da Silva Lima. Iguatu/Ce, 15 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 1099427B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania - SDS, inscrito no CNPJ nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original, firmado com a empresa: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio, como a seguir discrimina: Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMIDIVERSAS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 2024.06.28.05-PMI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme projeto e orçamento em anexos. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses (28 de junho de 2026). Data do Início: 28 de junho de 2025. Data de Assinatura: 27 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: nº 26.0108.122.0058.2.147. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Maria Louzanira de Oliveira. Em 27 de junho de 2025, Iguatu-Ce.Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 2785B4AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação - SME, inscrito no CNPJ nº 14.790.822/0001-28, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original, firmado com a empresa: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio, como a seguir discrimina: Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMIDIVERSAS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 2024.06.28.04-PMI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme projeto e orçamento em anexos. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses (28 de junho de 2026). Data do Início: 28 de junho de 2025. Data de Assinatura: 27 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: nº 09.0112.122.0058.2.049. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00.

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