DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

Signatária : Natalia Bastos Ferreira Tavares. Em 27 de junho de 2025, Iguatu-Ce.Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F1B6818E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.16.03PMI-SEINFRA

Processo Administrativo de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.02.25.01-PMI-SEINFRA.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, neste ato devidamente representado pelo Senhor Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, no uso de suas legítimas atribuições legais e em estrita conformidade com o Processo Administrativo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.02.25.01-PMI-SEINFRA, torna pública e para os devidos fins o presente Aditivo.

Do Objeto do Contrato

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para assessorar o Município na elaboração de estudos técnicos, laudos e pareceres com vistas a identificar cobranças indevidas nos cálculos de potência e consumo do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de responsabilidade do Município, com finalidade de detectar possíveis cobranças indevidas e obter a repetição de indébitos provenientes dessas cobranças, junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.

Da Inclusão:

“2.2 Para a adequada e plena execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA encontra-se expressamente autorizada a representar a CONTRATANTE, ativa e passivamente, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, bem como perante a ENEL. Tal autorização decorre de previsão constante no Edital e no Termo de Referência que fundamentaram a presente contratação, os quais integram este instrumento contratual nos termos da legislação vigente”.

“2.3 A presente autorização de representação não exime a CONTRATADA do estrito cumprimento das normas legais, regulamentares e éticas aplicáveis, sendo-lhe vedada a prática de quaisquer atos que extrapolem os limites estabelecidos neste contrato ou que contrariem as disposições legais e regulamentares vigentes”.

Publique-se,

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: 88A98D40

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, inscrito no CNPJ nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original, firmado com a empresa: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio, como a seguir discrimina: Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 2024.06.28.06-PMI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme projeto e orçamento em anexos. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses (28 de junho de 2026). Data do Início: 28 de junho de 2025. Data de Assinatura: 27 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: nº 13.0115.122.0058.2.106. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00.

Signatária : Nierton Florentino de Mendonça. Em 27 de junho de 2025, Iguatu-Ce.Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 689CE70F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: V.C Extintores e Recargas LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o n°: 07.817.919/000111, com sede na Avenida Sabino Antunes, nº 36, CEP nº 63.504-550, Bairro Cohabs, Iguatu- CE, neste ato representado pelo senhor Valdetrudes Alencar de Souza, Sócio administrador, inscrito no CPF .656.-00.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.06.24.03-PMI/SMS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2025.07.14.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento (UPA) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 61.640,00 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 14 de julho de 2025. Vigência: a partir da data de assinatura, até 14 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 14 de julho de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: F039800A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.979.908/0001-05, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original, firmado com a empresa: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio, como a seguir discrimina: Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMIDIVERSAS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 2024.06.28.02-PMI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme projeto e orçamento em anexos. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses (28 de junho de 2026). Data do Início: 28 de junho de 2025. Data de Assinatura: 27 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: nº 06.0110.122.0004.2.028. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : João Leonardo de Souza Mendonça. Em 27 de junho de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F9DDBEC5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2025.

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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