DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

Logo após, a oradora a apresentação da distribuição do recurso, foi solicitado aos presentes que levantassem a mão ao concordar com a respectiva distribuição, destacando-se que houve aprovação de forma unânime pelos presentes na assembleia.

A plenária foi aberta para dúvidas, interações e questionamentos, onde não houve questionamentos sobre a distribuição, foram salientadas por alguns dos presentes a dificuldade em movimentar e atualizar os mapas culturais, onde a Secretaria de Cultura através de seus representantes manifestaram-se aptos a sanar dúvidas e auxiliar os agente culturais na alimentação dos mapas culturais.

Ademais, foram repassadas informações pertinentes aos prazos que a secretaria possui para informar ao Ministério da Cultura o Plano de Aplicação de Recursos, no qual finda em 31 de agosto de 2025. Logo após, todos os membros e representantes da comunidade presentes votaram e aprovaram por unanimidade as referidas demandas. Esclareceu-se que todas as proposições aprovadas são devidamente publicadas por meio do Diário Oficial dos Municípios. Depois de votada e aprovada a pauta, o Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar. E nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Assembleia Geral Ordinária e eu, Iury Litson de Oliveira Martins , secretário, lavrei a presente Ata a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os presentes.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 4F264520

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.01 , que tem como objeto a Locação de palco e som, com montagem e desmontagem, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE , conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 16/07/2025, até às 17h00min do dia 29/07/2025. Data de Abertura das Propostas: 30 / 07/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 15/07/2025 –

ADRIANA MESQUITA RODRIGUES –

Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CB502987

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.06.18.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.16.03

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba – CAPECI, de responsabilidade da

Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratado: JOSÉ GONÇALVES MOTA , com o valor Global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) , referente ao Contrato de Nº 2025.06.18.01. Data de Assinatura do Contrato : 18 de junho de 2025. Vigência do Contrato : por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 367 0005 2.048, com recursos: Próprio (Fonte 1500100100). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. Irauçuba/CE, 18 de junho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1CB44BCC

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.07.11.01 – SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.30.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 68 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MISSI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratado: JSM COMERCIO E SERVICO LTDA, com o valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), referente ao Contrato de nº 2025.07.11.01 – SEJUV. Data de Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2025. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 392 0025 2.085, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23 e 3.3.90.31.00/3.3.90.31.07. Irauçuba/CE, 11 de julho de 2025 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4054F75A

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 CONTRATO Nº 001/2022 – SMS

OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2022 – SMS , ORIUNDO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022, QUE TEM COMO OBJETO OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO , QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde

CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS, CNPJ nº 13.609.281/0001-26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO : A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária de Saúde, a Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em 30 de maio de 2025, pelas razões abaixo transcritas:

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