DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia -----29 de julho de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BC8BF37C

CONSIDERENDO que a motivação do Decreto nº 035, estava fundamentada em legislação não condizente com tal ato administrativo;

CONSIDERANDO o Ofício nº 119/2025 da lavra do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, dando conta da substituição dos Representantes do Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o Ofício nº 14/2024 da lavra do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova – SINDSEP, dando conta da substituição da suplente dos servidores municipais em virtude de sua desistência,

DECRETA :

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.07.02/2025-SEDUTEC. objeto: Aquisição de material didático diversos para atender as necessidades da rede municipal de Ensino do município Morada Nova/Ce , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia -----29 de julho de 2025 as 10h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–

Agente de contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E2941261

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250407/0003-26 - CONTRATO Nº 202507150001 - ORIGEM: Pregão Nº 18.06.02/2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MANUTENÇÃO SEMAFORICA, DESTINADO A ATENDER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 649.044,66 (seiscentos e quarenta e nove mil e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 649.044,66 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025.

Publicado por:

Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9A8FFDED

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 053, DE 14 DE JULHO DE 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP, para o biênio 2024-2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da Lei Complementar nº 02, de 04 de julho de 2022,

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Previdência - CMP, para o biênio 2024/2026, os membros a seguir nomeados:

REPRESENTADO OS SERVIDORES MUNICIPAIS: Titular: Francisca Glauberlene Rabelo Suplente: Emilli Geane Vieria Lopes

REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO: Titular: Raquel Menezes Girão Suplente: Elesbão Pereira Menezes Filho

REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO: Titular: Marco Vinicio Holanda Saraiva Suplente: Francisca Talinne Nobre de Morais

Art. 2º Fica revogado o conteúdo do Decreto nº 035, de 18 de junho de 2024, com exceção da data de vigência deste que teve sua publicação em 19 de junho de 2024.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 14 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: A9B90135

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 011507/2025

PORTARIA Nº. 011507/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO ao senhor DAMIÃO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA , vereador deste Poder Legislativo, inscrito no CPF sob o nº. 016.869.293-74, portador da Cédula de Identidade nº. 200032030810, residente e domiciliado no Sítio Grossos, 12, Zona Rural, Nova Olinda – CE. A percepção de tres diárias, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao exercício das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sendo no dia 17 de julho, uma reunião com o Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Guilherme Sampaio (PT), para tratar de pautas de interesse para o município e nos dias 18 e 19 de julho, no Encontro Estadual "Militância e Proteção de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos", a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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