DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 13.800,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT Anul.dotação 139.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 139.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude da Familia
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 44.000,00 10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 20.000,00 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 84.000,00
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.101 Manutencao das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 12.900,00
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 12.900,00
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 30.000,00 DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 20.000,00
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0196 2.013 Alimentação Saudável na Escola 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 12.500,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 14.500,00
12 365 0271 1.005 Construcao/Reforma/Ampliacao de Creches 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 76.500,00
PARA:
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 108.500,00
18 18. Controladoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.102 Manutencao das Atividades da Controladoria Geral do Municipio 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 7.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio 7.000,00
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 13 392 0307 1.007 Construcao/Reforma/Ampliacao de Bibliotecas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00
PARA:
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 15.000,00
19 19. Gabinete do Vice Prefeito 04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 7.000,00
TOTAL Gabinete do Vice Prefeito 7.000,00 TOTAL GERAL 426.315,00
Nova Olinda, 09 de Julho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00069/25 de 09 de Julho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1700000000 Outros convênios da União 100.000,00 15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de Requalificação Urbana 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 22.000,00
15 451 0038 1.015 Construcao/Reforma/Ampliacao de Predios Publicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União
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