DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756
12.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 15.000,00
15 451 0410 1.019 Construcao/Reforma/Ampliacao da Infraestrutura Ruarl e Urbana 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 16 482 0351 1.023 Construcao/Reforma/Ampliacao de Habitacoes Populares 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 1700000000 Outros convênios da União 6.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 190.000,00
DE:
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.033 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 50.000,00
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1700000000 Outros convênios da União 12.815,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 12.815,00 TOTAL GERAL 426.315,00
Nova Olinda, 09 de Julho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8697C082
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente o art. 6º, §2º, na Lei Municipal nº 895/2021, de 06 de agosto de 2021;
RESOLVER:
Art. 1°. Ficam designados os servidores abaixo para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Grupo Ocupacional Educacional, nos termos do Art. 2º, inciso IV, c/c art. 6º, §2º, da Lei nº 895/2021, de 06 de Agosto de 2021:
1. LUCELIA ALVES DE MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 762.XXX.XX3-68, Matricula 0331, Assessor Pedagógico;
2. FRANCISCO HERBERT ALVES CORDEIRO, inscrito no CPF sob o nº 020.XXX.XX3-70, Matricula 3321, Agente Administrativo; 3. LUIZ ANTONIO PEREIRA NETO, inscrita no CPF sob o nº 023.XXX.XX3-03, Matricula 4800, Diretor de Merenda Escolar.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE julho DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 62AD06C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-CH003/2024.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SECH003/2024.01 , decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº SE-CH003/2024 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, VISANDO ATENDER OS ALUNOS ESPECIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-ce. , conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: IDELVAN ALVES DE ASSIS JUNIOR LTDA;
VALOR GLOBAL : R$ 125.584,80 (CENTO E VINTE E CINCO MIL , QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS );
PRAZO DE DURAÇÃO: de 05 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - SECRETARIA DE EDUCAÇAO;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IDELVAN ALVES DE ASSIS JUNIOR;
Nova russas/CE, 04 de julho de 2025
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 63FBFE16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 444
PORTARIA DE Nº. 444/2025 Orós-CE, 14 de Julho de 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA , inscrito(a) no CPF n°. 532.192.103-25 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO- II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE JULHO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49