DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 4B2EB6EC

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 445

PORTARIA DE Nº. 445/2025 Orós-CE, 15 de Julho de 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a senhora, RAOANE SILVA SIQUEIRA inscrita no CPF n°. 048.473.353-25 e ocupante do Cargo de Medica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 15 DE JULHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 482CA6FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.07.11-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2025.07.10-002, DE 10 DE JULHO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Palhano , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o Art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 2025.07.10-002, de 10 de julho de 2025, a qual atribui a servidora JOCELMA RODRIGUES DO AMARAL PITOMBEIRA, CPF nº 046.076.323-76, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/07/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Julho de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6A864485

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.07.11-005/GABPREF

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.

O Prefeito Municipal de Palhano , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o Art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - ATRIBUIR a servidora LUDIMILA LIMA SILVA, CPF nº 085.549.313-51, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/07/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Julho de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 672180BE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025-PE

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças de motocicletas, veículos leves e pesados, para atender à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 31/07/2025. Abertura das propostas: 31/07/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.novobbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://www.novobbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 15/07/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: BB5B9EC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO - JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA. MODALIDADE: Chamada Pública nº. 2025.05.28.01 . O

Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE informa aos interessados que, em 03/07/2025 , foi concluído o julgamento das habilitações e projetos de venda referentes à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Esses alimentos são destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , sob a gestão da Secretaria de Educação de Penaforte/CE. Todos os participantes da

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50