DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756
chamada pública foram declarados habilitados . A aquisição dos gêneros alimentícios ocorrerá obedecendo a sequência dos critérios de seleção dos beneficiários, prevista nos Itens 7 e 3.3, do Edital, iniciando a aquisição pelos projetos de venda de fornecedores locais (Item 7, §3º, I), seguindo até o fornecimento total do quantitativo máximo previsto no item 4, do Termo de Referência. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente) . Avisamos que o resultado e os autos do processo se encontram com vista franqueada no setor de licitações e contratos.
ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE. Em, 04 de Julho de 2025.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 1D71C2D6
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE JUNHO DE 2025
VIGÊNCIA.....................: 30 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4EF7628E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 202206301SS RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.10-SS.
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.10-SS
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01
CONTRATADA........: NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS
CNPJ Nº: 41.263.590/0001-22
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 31 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão 13 salas, na sede do município de Piquet Carneiro – CE, conforme projeto básico em anexo . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br Piquet Carneiro/CE, 14 de julho de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: EDFFC30B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
VIGÊNCIA.................: 30 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D03C744F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 040/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N° 040/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025.
"DETERMINA O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará. Dra. JULIANA MONTEIRO ABREU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e de acordo com o Código Tributário Municipal - Lei 09/2017, resolve;
DECRETAR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 202206302SS RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.10-SS.
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.10-SS
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA........: ACM ASSESSORIA E SUPORTE EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CNPJ: 41.265.279/0001-12
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
Art. 1° - Fica determinado o lançamento e o prazos de pagamento referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2025.
Art. 2° - Os prazos para quitação do IPTU - 2025, serão da seguinte forma:
I - Até 15/09/2025 , para pagamento da COTA ÚNICA, com desconto de 10% (Dez por cento).
Art. 3° - As isenções do referido tributo, poderão ser solicitadas, até a data de 15/12/2025 , por meio de requerimento, junto ao Departamento de Tributos, contemplando, contribuintes que possuírem direito, conforme estabelece Artigo 30, Artigo 31, (código Tributário Municipal).
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 15 de julho de 2025.
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