DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE , JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o requerimento de exoneração a pedido apresentado pela Secretária Municipal abaixo identificada,

RESOLVE,

Art. 1º. Exonerar, a pedido , a servidora JAYLLANI ARAUJO ALEXANDRE , do cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Quixelô/CE , nos termos do Art. 33, inciso I, combinado com o Art. 35, inciso II, todos do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Quixelô/CE, a partir de 30 de junho de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 30 de junho de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 807F6558

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 544/2025-GAB

PORTARIA Nº 544/2025-GAB.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA TAIANA GUEDES , portadora do CPF nº .337.4*-, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, com exercício a partir do dia 01 de julho de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de julho de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: A9739E1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI.0095/2025.FINANÇAS - CONTRATO Nº 0307.01/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº

DI.0095/2025.FINANÇA - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE QUIXERÉ/CE por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS - CONTRATADA(O): SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de serviço para a implantação de uma plataforma web, tipo SaaS integrada, para atender a gestão administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, garantindo eficiência, transparência e conformidade com as normativas vigentes. - VALOR TOTAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.04.122.0405.2.086 - Gerenciamento da Sec. de Planejamento e Gestao das Financas, R$ 9.300,00 no elemento de despesa 33904020: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE

USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, R$ 19.700,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS:CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA (pela CONTRATANTE); JEOVA CUSTODIO CEZAR (pela CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 03 de julho de 2025.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Ordenador de Despesas Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças Portaria n° 015.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: CA2FD9C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O(a) Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Quixeré torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato celebrado com INVOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, decorrente do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2908.01/2023.

MOTIVAÇÃO: a inclusão formal , no Contrato nº 1909.01/2023, de atividades previstas no Termo de Referência que instruiu o certame licitatório, bem como constantes da proposta vencedora, mas omitidas do contrato por equívoco redacional . Trata-se, portanto, de correção de natureza formal, sem acréscimo de valor ao contrato.

OBJETO ALTERADO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU

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