DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 14 de julho de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A3F2E640

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202410090001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.09.2024-SEIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202410090001 , DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.09.2024-SEIN , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS- SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 07 DE JULHO DE 2025 ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 07 DE JULHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO HERLANIO DE LIMA.

RUSSAS/CE, 07 DE JULHO DE 2025.

MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.51 - MATERIAL DIDÁTICO. FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTO 30%; 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3562DAA3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250714.002-SEFIN

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0002-62 - CONTRATO Nº 20250714.002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 001.23.05.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COMPUTADOR, NOTEBOOK, IMPRESSORA, SCANNER, PLOTTER, OUTROS PERIFÉRICOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.658,16 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.015 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO: 3.3.90.40.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC. VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6EC6AA4C

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 989D947A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250714.001-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241030/0002-64 - CONTRATO Nº 20250714.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.06.11.2024-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED. - VALOR TOTAL: R$ 21.059,88 (vinte e um mil e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% E OUTROS; 0801.12.361.1201.2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% E OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00:

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS , a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O reajuste no percentual de 5,35%, correspondendo ao valor de R$ 164,02 (cento e sessenta e quatro reais e dois centavos) perfazendo o NOVO VALOR em R$ 3.229,95 (três mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

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