DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO GOMES DO CARMO. Russas/CE, 03 de junho de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 55AA8B49
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : o aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de junho de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ECSON TORRES DE MEDEIROS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO / ALCI PORTO GURGEL JUNIOR. Russas/CE, 30 de junho de 2025.
ECSON TORRES DE MEDEIROS
Secretaria Municipal de Agricultura
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO O SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241114.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-SEINF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241114.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-SEINF .
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO QUIOSQUE, QUADRA E PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 04 (quatro) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 14 de julho de 2025 até 14 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 14 DE JULHO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO RUSSAS/CE, 14 DE JULHO DE 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 509F9214
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240628.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.06.2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, resolve celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CONTRATO N° 20240628.002 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.06.2024 , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA, DA CAPRINOVINOCULTURA E DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 30 de junho de 2025 até 30 de dezembro de 2025 .
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 63C64DFE
PROCURADORIA DECRETO Nº 59/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART. 11, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.806/2019, em especial os §1º e §2º do Art. 11.
DECRETA
Art. 1º - Indica-se a relação nominal dos servidores e ocupantes de cargos que exercem suas funções junto à Coordenadoria de Tributação, Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, que participarão do rateio equitativo da Gratificação Especial concedida através da Lei nº 1.806/2019, Art. 11, § 1º e § 2º:
| _____ | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 01. | ALAN GIFFONI MARREIRO | 28.645 |
| 02. | ANDREANE GONCALVES TEIXEIRA ALMEIDA | 1.181 |
| 03. | ANTONIO MARCOS FRANÇA DE OLIVEIRA | 22.329 |
| 04. | BRUNO FERREIRA DE SOUSA | 21.511 |
| 05. | GERARDINA FERREIRA LOURENÇO | 1.497 |
| 06. | GERLANIER GONÇALVES BARRETO | 1.719 |
| 07. | JOSE MARIA SILVA DE MOURA | 600 |
| 08. | JOSE WALBER DE OLIVEIRA | 28.570 |
| 09. | MARIA ADRIANE GONCALVES TEIXEIRA OLIVEIRA | 9.089 |
| 10. | MARIA ELENILDA DA COSTA | 925 |
| 11. | MARIA EVELINE MARQUES LEITE | 1.164 |
| 12. | MICHELE DA SILVA PONTES | 22.313 |
| 13. | PAULO GEOVANI ALEXANDRE LIMA | 1.998 |
| 14. | PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO | 28.697 |
| 15. | PAULO JAKSON OLIVEIRA E SILVA | 1.165 |
| 16. | SILVIA MARIA DUARTE LIMA | 22.356 |
| 17. | VALDENES LEITE SILVA | 125 |
| 18. | MARIA EMÍLIA LUSTOSA BRASILEIRO | 3365 |
| 19. | FRANCISCA MARIA DE LIMA DA SILVA | 0062 |
Art. 2º - O rateio da Gratificação Especial de que trata o §1º, Art. 11 da Lei nº 1.806/2019 encontra-se embasado no relatório Trimestral da Arrecadação Municipal, Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 14 de julho de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 59/2025 de 14 de julho de 2025. RELATÓRIO TRIMESTRAL DA ARRECAÇÃO MUNICIPAL
Arrecadação do segundo trimestre de 2025 em quadro comparativo a arrecadação do segundo trimestre de 2024 apresentando resultado de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57