DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090128050005 - CONTRATO Nº 202507080001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.11.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 93.336,25 (noventa e três mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.068 -Manut. e Func. das Atividades do Fundo Municipal da Assistencia Social, R$ 93.336,25 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5FBB7E9E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050128050003 - CONTRATO Nº

202507090002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.17.04CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 116.237,75 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 116.237,75 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8AD67B19

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060107050007 - CONTRATO Nº

202507030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.17.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, CONTEMPLANDO AS FUNCIONALIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTROLE, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros

• pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E1B8F82A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 07.05.2025/01

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.04.22.01CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa BRENDA VITORINO FELIX SERVICOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras com serviços de manutenção inclusos, de forma continuada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Brenda Vitorino Felix.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: BBF58198

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 08.07.2025/1

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.06.23.01CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa ALVARO RENAN CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 45.777.151/0001-89. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto no âmbito da Escola do Legislativo e a Procuradoria da Mulher, junto da Câmara Municipal de Altaneira. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Álvaro Renan Cavalcante.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de julho de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: CCB863B1

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 19.05.2025/01

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.04.25.01CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.221.012/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados na área de controle externo, nos termos dos arts. 31 e 70 da Constituição Federal, junto à Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Rafaela Silva Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 1C5D2498

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 29.05.2025/01

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